Sessão Ordinária do Dia 09-02-2022

EXPEDIENTE DO DIA

1°. Abertura da Sessão do dia 09/02/2022. 1° período do 2° ano do Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.

2°. Apresentação da Ata da Sessão Solene de 02/02/2022. Do 1° período do 2° ano do biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.

ORDEM DO DIA

1°. Leitura do anteprojeto de Lei N° 001/2022, de 07 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura de cargos comissionado de provimento do Poder Legislativo do Município de Pedras de Fogo(PB), e dá outras providências”.

2°. Distribuição do anteprojeto de Lei 001/2022, para as seguintes comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento.

3°. Leitura do anteprojeto de Resolução n° 001/2022, de 07 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede reajuste nas remunerações dos Servidores Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Pedras de Fogo(PB) a título de reposição salarial, tendo em vista o Reajuste do Salário Mínimo 2022 e Altera as remunerações das Tabelas III e IV, da Lei nº. 1.082, de 03.04.2020”.

4°. Distribuição do anteprojeto de Resolução 001/2022, para as seguintes comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento.

5°. Leitura do anteprojeto de Resolução n° 002/2022, de 07 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Pedras de Fogo/PB a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos seus servidores e agentes políticos, e dá outras providências”.

6°. Distribuição do anteprojeto de Resolução 002/2022, para a seguinte comissão de:

• Legislação, Justiça e Redação;

7°. Leitura do Requerimento de autoria do Ver. Jurandir Rodrigues Chaves Júnior, que solicita “Providencias junto à CAGEPA para implantação de estação de tratamento de esgoto no Bairro do São Miguel em nossa cidade”.

• Discussão;
• Votação.

8°. Encerramento da Sessão, anúncio de uma próxima Sessão em alguns minutos.

EXPEDIENTE DO DIA

1°. Abertura da Sessão do dia 09/02/2022. 1° período do 2° ano do Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.

ORDEM DO DIA

1°. Leitura dos pareceres referente ao anteprojeto de Lei N° 001/2022, de 07 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a estrutura de cargos comissionado. de provimento do Poder Legislativo do Município de Pedras de Fogo(PB), e dá outras providências”.

2°. Discussão do anteprojeto de Lei N° 001/2022.

3°. Votação do anteprojeto de Lei N° 001/2022.

4°. Leitura dos pareceres referente ao anteprojeto de Resolução n° 001/2022, de 07 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede reajuste nas remunerações dos Servidores Públicos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Pedras de Fogo(PB) a título de reposição salarial, tendo em vista o Reajuste do Salário Mínimo.2022 e Altera as remunerações das Tabelas III e IV, da Lei nº. 1.082, de 03.04.2020”.

5°. Discussão do anteprojeto de Resolução N° 001/2022.

6°. Votação do anteprojeto de Resolução N° 001/2022.

7°. Leitura do parecer referente ao anteprojeto de Resolução N° 002/2022, de 07 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza o poder legislativo do município de Pedras de Fogo/PB a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos seus servidores e agentes políticos, e dá outras providências”.

8°. Discussão do anteprojeto de Resolução n° 002/2022.

9°. Votação do anteprojeto de Resolução n° 002/2022.

10°. Facultar a palavras aos Vereadores(as).

11°. Encerramento da Sessão, anúncio da próxima para o dia 16/02/2022 às 10h no Plenário desta Casa.