Arquivo Publicações - Câmara Municipal de Pedras de Fogo

Título	Número	Autor	PDF
Portaria Nº054/2023 Dispõe sobre a suspensão de Sessão Ordinária no Poder Legislativo	054/2023	Gilvando da Silva
Portaria 049 Dispõe sobre a suspensão de Sessão Ordinária no Poder Legislativo Municipal.	049/2023	Gilvando da Silva
Decreto Legislativo Decreta luto oficial no âmbito do poder legislativo pedra-foguense em virtude do falecimento do prefeito Manoel Alves da Silva júnior (Dr. Júnior) e dá outras providências.	001/2023	Gilvando da Silva
Lei Nº 1057 Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa SCFV	1057/2019	Alison Celestino
Lei Nº 1058 Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas…	1058/2019	Alison Celestino
Lei Nº 1056 Dispõe sobre a proibição de entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação	1056/2019	Alison Celestino
LEI Nº 1035 Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.	1035/2018	Gilvando da Silva
Lei Nº 1044 Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo	1044/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1042 Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas	1042/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1043 Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…	1043/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1037 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real, ou de qualquer outro valor da remuneração dos servidores públicos do município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.	1037/2018	Jurandir Júnior
Lei Nº 1038 Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo	1038/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1039 INSTITUI O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO (PB),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1039/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1040 Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo	1040/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1041 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO(PB) E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1041/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1027 Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências	1027/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1024 Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências	1024/2018	Alison Celestino
LEI Nº. 1011 Dá preferência de atendimento às pessoas residentes na Zona Rural em estabelecimento…	1011/2017	Fabiano Albuquerque
LEI Nº. 1008 Estabelece normas que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de todos profissionais…	1008/2017	Fabiano Albuquerque