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Lei Nº 1057

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa SCFV

1057/2019 Alison Celestino
Lei Nº 1058

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas…

1058/2019 Alison Celestino
Lei Nº 1056

Dispõe sobre a proibição de entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação

1056/2019 Alison Celestino
LEI Nº 1035

Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

1035/2018 Gilvando da Silva
Lei Nº 1044

Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo

1044/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1042

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas

1042/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1043

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…

1043/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1037

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real, ou de qualquer outro valor da remuneração dos servidores públicos do município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

1037/2018 Jurandir Júnior
Lei Nº 1038

Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo

1038/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1039

INSTITUI O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO (PB),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1039/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1040

Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo

1040/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1041

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO(PB) E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1041/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1027

Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências

1027/2018 Alison Celestino
Lei Nº 1024

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências

1024/2018 Alison Celestino
LEI Nº. 1011

Dá preferência de atendimento às pessoas residentes na Zona Rural em estabelecimento…

1011/2017 Fabiano Albuquerque
LEI Nº. 1008

Estabelece normas que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de todos profissionais…

1008/2017 Fabiano Albuquerque